Luis Roberto Barroso
LIVRO - Tipo: Novo
Editora: Renovar
Ano: 2008
Categoria: Direito
Peso: 1,055
Idioma: Português
Cód. Barras: 9788571476868
Quantidade disponível: 3
Descrição: Novo***Direito ConstitucionalEste tomo III dos Temas de direito constitucional do Professor Luís Roberto Barroso tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos pareceres e escritos diversos envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual nos planos constitucional administrativo e econômico. Dentre elas a nova interpretação constitucional a segurança jurídica a teoria dos direitos fundamentais a legitimidade da jurisdição constitucional além de temas afetos ao direito regulatório às licitações e aos contratos de concessão em meio a outros. O autor trouxe igualmente a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.
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