Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini
LIVRO - Tipo: Novo
Editora: Saraiva
Ano: 2018
Categoria: Direito
Peso: 1,282
Idioma: Português
Cód. Barras: 9788547223243
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Descrição: *LIVRO NOVO* Brochura. Loc: Direito penalA 4ª edição da obra Manual de Direito Penal apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Parte Geral do Código Penal.Os autores Gustavo Junqueira e Patrícia Vanzolini tratam, dentre outros temas, sobre os princípios constitucionais, lei penal no tempo, prazos penais, tempo do crime, conflito de leis, lei penal no espaço, lugar do crime, escolas penais, teoria do crime, conduta, omissão, tipicidade, erro de tipo, etapas do crime, antijuridicidade, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, culpabilidade, concurso de pessoas, sanção, regimes, pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos, multa, fixação da pena, sursis, livramen
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