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Livro de Direito
Crimes hediondos - Textos, comentários e aspectos polêmicos
Antonio Lopes Monteiro
 

LIVRO - Tipo: Novo
Editora: Saraiva
Ano: 2015
Categoria: Direito
Peso: 0,325
Idioma: Português
Cód. Barras: 9788502625747
Quantidade disponível: 2

Descrição: Novo, brochura. 10 edição revista e atualizada. Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento etc. Não foram esquecidas as considerações sobre novas posições da doutrina e jurisprudência a respeito de temas polêmicos, como o crime de tortura, sobre o qual já houve pronunciamento do STF. Esta edição está de acordo com a Lei n. 12.015/2009.loc: penal
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