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Livro de Direito
Comentários à Nova Lei Antidrogas. Manual Prático
Jorge Vicente Silva
 

LIVRO - Tipo: Usado
Editora: jurua
Ano: 2008
Categoria: Direito
Peso: 1,056
Cód. Barras: 9788536213811
Quantidade disponível: 1

Descrição: capa dura, com contra-capa, ótimo estado, com carimbo no corte do livro. loc. penal Contéudo deste livro - Novo conceito de tóxico - Direito material - Dos crimes e das penas; Da conduta para consumo pessoal; Do tráfico de drogas; Condutas assemelhadas ao tráfico; Da nobre causa de diminuição de pena; Do induzimento, instigação e auxílio; Do uso compartilhado; Da fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas; Da associação; Do financiamento e/ou custeio; Da colaboração à prática de crimes; Da prescrição por profissional; Da condução de embarcação ou aeronave; Das causas de aumento de pena; Da colaboração premiada; Da isenção de pena; Da irretroatividade da lei mais maléfica; Da aplicação da lei mais benéfica. Direito Processual Penal - Da investigação criminal; Da prisão ..
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